Termos e Condições

1. Informações Gerais

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da Fé Sem Filtros e as compras efetuadas através da nossa loja online.

Ao realizar uma encomenda, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

2. Produtos

Todos os nossos produtos são produzidos por encomenda, especificamente para cada cliente.

As imagens apresentadas no website têm caráter ilustrativo. Poderão existir pequenas diferenças de cor ou posicionamento dos designs devido às configurações do ecrã ou ao processo de produção.

3. Preços

Todos os preços apresentados incluem IVA, quando aplicável.

Os custos de envio são calculados no checkout e apresentados antes da conclusão da compra.

Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações não afetam encomendas já confirmadas.

4. Encomendas

Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail de confirmação da encomenda.

Reservamo-nos o direito de cancelar uma encomenda em situações excecionais, como indisponibilidade do produto, erro evidente de preço ou suspeita de fraude. Nestes casos, será efetuado o reembolso integral do valor pago.

5. Produção e Envio

Os produtos são fabricados após a confirmação da encomenda.

Os prazos de produção e entrega são estimados e podem variar devido a fatores externos, incluindo atrasos das transportadoras ou períodos de maior procura.

6. Trocas e Devoluções

Por se tratarem de produtos produzidos por encomenda, não são aceites devoluções ou trocas por mudança de opinião ou escolha incorreta do tamanho.

Caso o produto apresente defeitos de fabrico ou tenha sido produzido incorretamente, o cliente deverá contactar-nos no prazo máximo de 30 dias após a receção da encomenda para que a situação seja analisada.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo logótipos, designs, fotografias, textos e elementos gráficos, é propriedade da Fé Sem Filtros ou utilizado com autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.

8. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos clientes são tratados em conformidade com a legislação aplicável e com a nossa Política de Privacidade.

9. Limitação de Responsabilidade

A Fé Sem Filtros não poderá ser responsabilizada por atrasos na entrega causados por transportadoras, autoridades alfandegárias, fenómenos naturais ou outros acontecimentos fora do seu controlo.

10. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
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Como a tua loja vende em Portugal, há ainda alguns elementos legais que recomendo acrescentar para ficares em conformidade, como:

• identificação completa da empresa (nome, NIF, morada e contacto);
• informação sobre o Livro de Reclamações Eletrónico;
• referência ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente;
• informação sobre a plataforma europeia de resolução de litígios online (ODR), quando aplicável.